11 de Junho 2018

Comarca de Campo Grande celebra mais de 100 acordos em um único dia

Na última quarta-feira (6) o juiz Mark Clark, titular da comarca de Campo Grande/RN conseguiu concretizar um acordo entre o município de Paraú/RN (termo da comarca de Campo Grande) e seus servidores municipais. Ao final da audiência, foram proferidas 111 sentenças homologatórias e arquivados 110 processos, o total econômico em acordos foi de mais de R$ 120.000,00.

O magistrado tem adotado uma conduta que merece destaque: denominada por ele como “Pauta Livre”, onde recebe, sem a necessidade de agendamento prévio, as partes acompanhadas por seus advogados que tenham interesse na realização de acordos. O termo de audiência foi aberto por comparecimento espontâneo das partes, independentemente de intimação.

A contribuição das partes, especialmente a atual Prefeita de Paraú/RN, e dos advogados foi essencial para se chegar ao término simultâneo de 111 processos, muitos deles iniciados em 2015. Ao final, ficaram todos satisfeitos com o deslinde e com a certeza de que o acordo, por mais difícil que possa parecer, é sempre possível de ser alcançado.

“Considero que foi, de fato, concretizado o preceito da colaboração, dado efetividade ao princípio constitucional da celeridade processual e manifestado o espírito conciliador que repousa nas últimas inovações legislativas, a exemplo do novo Código de Processo Civil” afirmou o magistrado.

Esses acordos contribuíram para o resultados positivo na semana de arquivamento promovida pelo TJRN, ao todo foram 297 processos arquivados na comarca de  Campo Grande/RN.

Fonte: post