12 de Novembro 2017

Juíza lança livro sobre direitos da mulher durante o IX Fonavid

Nesta sexta-feira (10), durante o 9º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), aconteceu o lançamento do livro "Direito da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional", da juíza Fátima Soares, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Corregedora auxiliar de Justiça do RN, a magistrada coordenou a área da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN.

O livro é fruto da dissertação de mestrado da juíza, que dedicou dois anos para reunir dados e pesquisar sobre o tema. "A abordagem é em uma linguagem acessível em que eu faço um histórico evolutivo da identidade feminina, ressaltando todos os aspectos da evolução da participação da mulher na sociedade", comentou Fátima Soares.

"Com a privação de liberdade feminina a sociedade também é afetada no que diz respeito ao direito da mulher uma vez que ela fica fora do processo de desenvolvimento, não participando das decisões políticas, não produzindo como protagonista do trabalho e com isso a sociedade se torna menos desenvolvida", explicou.

"E com as oportunidades privadas a mulher sofre também na sua dignidade de pessoa humana, ela sente impossibilitada de expressar dentro de um ambiente onde ela também tem que ser tratada como sujeito de direito", complementou.

A juíza se utilizou de exemplos do Judiciário Potiguar para defender que o estado deve garantir que a mulher tenha sua liberdade, usando como um dos exemplos a Lei Maria da Penha.

"No livro, ressalto a atuação do Poder Judiciário, o que vem sendo feito com a Lei Maria da Penha, faço uma analise no sentido de mostrar a importância da lei, quais as garantias que a lei oferece e garante para que a mulher possa se sentir mais protegida em sua cidadania", completou a juíza.

A obra é uma abordagem histórica, jurídica e evolutiva dos direitos da mulher, pontuando a presença constitucional dos direitos femininos, que foi sendo cada vez mais presente ao longo da história.

O lançamento ocorreu durante o terceiro e último dia do FONAVID, que ocorre no Hotel Serhs, Via Costeira, zona Sul de Natal. O livro pode ser adquirido na livraria Potylivros.

Fonte: TJRN

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