Amarn

Independência, Ética e Participação

Grupo: Penal e Processo Penal

De uma idéia comum e o pensamento coletivo dos Juízes das Varas Cíveis não Especializadas da Comarca de Natal nasceram reuniões que se destinavam a uniformizar procedimentos e, dentro do possível, sem ferir os posicionamentos pessoais, buscar a unificação do pensamento em torno de questões jurídicas pertinentes às matérias que se apresentavam comuns às Varas envolvidas.

Daí à incorporação dessas reuniões ao CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA AMARN foi uma questão de tempo. Identificou-se a possibilidade de formalização das conclusões do grupo e de uma divulgação ampla, oportunizando a participação de outros Magistrados de áreas afins e das Comarcas do interior.

Então formou-se o GRUPO DE CIVIL E PROCESSO CIVIL, que se reúne no auditório do Fórum "Desembargador Miguel Seabra Fagundes" às sextas-feiras, geralmente a cada duas semanas, e tem por objetivo o debate de temas que previamente são colocados em pauta, por qualquer dos participantes, onde se acentuam também a troca de experiências e as discussões de problemas administrativos.

As proposições são feitas em forma de indagações e podem gerar a edição de enunciados, os quais são divulgados e podem servir de fundamento às decisões daqueles que aderem ao pensamento neles manifestados.

Acreditamos na perspectiva de uma melhora na prestação jurisdicional e no aperfeiçoamento dos Magistrados, com a contribuição coletiva daqueles que se interessam em interagir.