A Resolução n.º 002/2010 –TJ, de 20 de janeiro de 2010, dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada detrabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

A referida resolução foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 29 de janeiro de 2010, DJe Ano 4 - Edição 538, e entra em vigor a partir de1º de março do corrente ano.


AMARN.