A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte está com pré-inscrições abertas para o "Curso de especialização em direito civil e processual civil", com 40 vagas para magistrados, assessores dos gabinetes dos desembargadores e assistentes dos magistrados, que serão indicados pelos titulares da jurisdição e selecionados pelo currículo.

A escola informa que em qualquer caso, a confirmação da inscrição ou a indicação referida deverá ser realizada em no máximo dez dias. O curso tem o propósito de formação e ao aperfeiçoamento dos magistrados.

A ESMARN comunica ainda que a primeira etapa do curso, composta de disciplinas introdutórias com caráter propedêutico, terá início do dia 07 de outubro, com a disciplina Hermenêutica Jurídica. Já no próximo ano ocorrerá os módulos relativos ao Direito Processual Civil, Direito Civil e, por fim, o trabalho de monografia de conclusão de curso, com opção dentre os conteúdos específicos, a permitir que o aluno verticalize conhecimentos na área que mais se identifique, tanto no plano da especulação acadêmica, como na esfera da dimensão prática da atividade judicante.

O curso é gratuito, porém se o aluno desistir após início das aulas, este deverá pagar à ESMARN o valor de R$ 4.600,00. Aulas serão quinzenais, ocorrendo nas quintas (19h às 22h15min), sextas (das 08h às 11h50min e das 13h30min às 19h.) e sábados (das 8h30min às 13h). De acordo com a Direção da ESMARN, o curso não está credenciado pela ENFAM, logo não poderá ser utilizado como Aperfeiçoamento para Magistrados (no caso da disciplina individual).

Fonte: TJRN