Conselho discute mudanças nas regras do indulto natalino
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realiza hoje (30) audiência pública para discutir a nova proposta de indulto natalino. Será às 14h no Ministério da Justiça.
Participam do encontro, aberto ao público, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária, entre outros.
O conselho recebeu 96 sugestões da sociedade sobre os critérios para a concessão do indulto. O objetivo da audiência é discutir essas propostas com agentes de execução penal.
Participam do encontro, aberto ao público, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária, entre outros.
O conselho recebeu 96 sugestões da sociedade sobre os critérios para a concessão do indulto. O objetivo da audiência é discutir essas propostas com agentes de execução penal.
Fonte: Agência Brasil